Processo 173312/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2012 15:06
Autuado em 28/03/2012 15:06
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3712/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3712/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão   3712/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Gestor atual JOSE APARECIDO MENEGHIN

Juntadas
DataDescrição
10/08/2012 15:43 do Protocolo 543454/12
30/07/2012 11:53 Juntada de AR oficio 1197/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1197/ 2012 24/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Acórdão nº 3712/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 1540/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 5020/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2012 16:42 DP  
12/12/2012 10:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3263/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Acórdão nº 3712/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1912/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2072/2012 -
24/10/2012 10:55 GCHEB  
23/10/2012 07:57 SMPjTC Parecer nº 16655/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade.
05/07/2012 10:32 DCM Instrução nº 3756/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
05/07/2012 10:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1197/2012 -
29/06/2012 17:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1540/2012 -
29/03/2012 13:46 DCM Instrução nº 2533/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2012 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5020/2012 -

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